Bloco Liberal

• Ensino Superior:

1- Diversificar fontes de Financiamento: Fundo de Doações de Ex alunos para projetos científicos.

2- Estreitar relações entre as Universidades e o mercado: Feiras de Emprego, Financiamento e compra de Projetos.

3- Incentivo tributário para empresas que façam pesquisas, nas áreas da tecnologia ou ciências exatas.

 

• Transportes:

1- Uniformização do sistema de transporte público: Redes Rodoviárias Provinciais ou Regionais.

2- Ligação ferroviária inter regional: ligar o norte ao sul, o leste ao litoral com linhas férreas.

3- Construção de Ciclovias nas aldeias: Desenvolvimento sustentável.

 

• Saúde:

1- Incentivar as seguradoras: desburocratizar e sistematizar os planos de saúde.

2- Extinguir tributação sobre medicamentos, aparelhos e utensílios médicos importados.

3- Abertura do mercado hospitalar as empresas estrangeiras.

4- Incentivar empresas que, fornecem plano de saúde para seus funcionários.

5- Adoção de sistema de saúde funcional: fornecer planos de saúde para aqueles, que não podem pagar.

 

• Justiça e Segurança Pública:

1- Suspensão de salários para dirigentes ou parlamentares presos.

2- Fim da imunidade parlamentar.

3- Fortalecer as fronteiras nacionais.

4- Privatizar Presídios.

 

• Educação:

1- Priorização ao ensino de base: combate ao analfabetismo.

2- Implementação do sistema de ensino médio técnico e profissional: cursos técnicos e profissionais de aplicação no mercado.

3- Aumento salarial para os professores: aumento proporcional e regional, face as disparidades assimétricas.

4- Introdução e legalização do Home Schooling: estudos em casa para estudantes específicos.

5- Redução do número de alunos por Professor.

6- Benefícios fiscais para Ajudantes Educacionais: pessoas que custeiem educação de crianças e adolescentes desfavorecidos.

7- Militarização das escolas em áreas fora do alcance ministerial.

8- Gestão privada de Escolas Públicas: através de Organizações sociais de parcerias PúblicoPrivadas.

9- Desburocratização no processo de abertura de Escolas, colégios ou cursos.

10- Redução dos impostos sobre as escolas privadas.

 

• Sustentabilidade:

1- Criação de Selo estatal para empresas que, cumpram com os princípios da sustentabilidade: viabilidade econômica, responsabilidade social e preservação ambiental.

2- Implementação de Projetos de recuperação e reciclagem de água: para limpeza urbana, rega de jardins públicos, obras e outras atividades que não exigem água potável.

3- Incentivo fiscal para construção de habitações ecológicas: energias renováveis e água reciclada.

4- Substituição gradual das lâmpadas convencionais, em órgãos públicos, praças e vias públicas, para as lâmpadas LED.

5- Implementação de Painéis Solares, nas novas centralidades habitacionais.

6- Privatizar ou viabilizar uma Parceria Público-Privada, os serviços de saneamento básico das autarquias.

 

• Economia:

1- Introdução de limite para a dívida bruta do Governo, face ao PIB do país.

2- Consulta Pública para empréstimos, linhas de crédito ou financiamentos estrangeiros que ultrapassem os 500 milhões de USD.

3- Privatização dos bancos públicos, num plano de médio á longo prazo.

4- Permitir investimento estrangeiro, para concorrência no mercado das Telecomunicações.

5- Planificação urbana de centros industriais, zonas francas, zonas de exploração agrícolas e turísticas.

6- Condições especiais para o Investimento no interior do País: estatuto fiscal de atratividade.

 

• Política:

1- Abertura as candidaturas Independentes aos cargos do Executivo.

2- Consulta popular para Obras Públicas volumosas.

3- Inquéritos Parlamentares para PCA e Diretores de Empresas Públicas.

4- Eleição para Governadores provinciais.

5- Fim da reeleição presidencial.

6- Descentralização geográfica dos Ministérios e Instituições Públicas para outras províncias.

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  Propostas Políticas do Bloco Liberal, deliberadas pelo Bloco Permanente.